Questão
ID 1462316Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Serrana
Analise a situação a seguir.
A mãe de Luana mudou-se recentemente para cidade X e não dispõe do histórico escolar da filha. Por orientação de parentes, essa mãe vai até a secretaria da escola municipal mais próxima para matricular a Luana, de 10 anos de idade, no Ensino Fundamental.
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações, o procedimento mais adequado a ser realizado pelo estabelecimento de ensino, nessa situação, é