Questão
ID 1461830Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas:
I. O EIA e o RIMA fazem parte do licenciamento ambiental para atividades potencialmente degradadoras.
II. Zoneamento e padrões de qualidade orientam o uso sustentável do território.
III. O licenciamento articula fases, condicionantes e acompanhamento técnico.
IV. Incentivos fiscais independem de metas ou comprovação de desempenho.
V. O sistema nacional de informações ambientais integra dados de monitoramento e áreas protegidas.
Estão corretas as afirmativas: