Questão 1461540

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1461540

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, do Direito à Educação e do Dever de Educar, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas garantias?

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Disponibilizar os ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa E:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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