Questão 146145 de Direito Internacional - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 146145

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Cooperação e Pacifismo Relativo

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A política espacial dos Estados Unidos, liderada pela NASA e agora fortemente complementada por empresas privadas como a SpaceX, projeta poder e influência tecnológica. O programa Artemis, que visa levar a humanidade de volta à Lua e, futuramente, a Marte, é um claro sinal de domínio. Qual documento ou iniciativa reflete o objetivo dos EUA de estabelecer normas e princípios de cooperação internacional para a exploração de recursos na Lua, Marte e outros corpos celestes, alinhado com o direito internacional?

Alternativa A:
O Artemis Accords, que estabelece diretrizes para a cooperação na exploração civil da Lua e do espaço, incluindo princípios de descarte seguro de detritos e o uso de recursos espaciais (space resources).
Alternativa B:
O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que foi ampliado para proibir o uso de qualquer tipo de arma em órbita baixa da Terra, conforme exigido pela China.
Alternativa C:
A Doutrina Monroe (1823), adaptada ao espaço (Space Doctrine), que proíbe qualquer nação, exceto os EUA, de estabelecer presença militar ou comercial em corpos celestes.
Alternativa D:
O Acordo de Bretton Woods (1944), que estabeleceu o dólar espacial como moeda de referência para todas as transações de exploração interplanetária.
Alternativa E:
O Outer Space Treaty (1967), que proíbe a mineração de asteroides e restringe a exploração lunar apenas a programas estatais, vetando a participação de empresas privadas.

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Questão 146145

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