Questão 1461420

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1461420

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

Com base na Lei n.º 8.142/1990, afirma-se que o(s):

Alternativa A:
Conselho de Saúde e a Conferência de Saúde são instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, sendo este último de caráter provisório.
Alternativa B:
Conselho de Saúde é uma instância colegiada de caráter provisório que se reúne a cada quatro anos.
Alternativa C:
Recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelo Ministro da Previdência.
Alternativa D:
Recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério do Planejamento.
Alternativa E:
Recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.