Questão 1461385

Também conhecida como Lei Rouanet, um dos objetivos da legislação é contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Também conhecida como Lei Rouanet, a legislação visa a estimular as manifestações artísticas e culturais brasileiras, com exceção das obras cinematográficas.

Também conhecida como Lei Rouanet, a legislação que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura veda a captação de recursos de pessoas físicas e de empresas privadas.

A lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura foi criada em 1991 e substituída pela Lei Rouanet, em 2011.

O Programa de Apoio à Cultura, criado em 1991, tinha como único objetivo a preservação de bens tombados do Patrimônio Artístico Nacional, mais conhecidos como “bens de pedra e cal”.