Questão 146117

A Declaração afirma que toda pessoa tem direito a repouso e lazer.

O texto da Declaração garante o sigilo de correspondência, porém assegura a sua violação para casos em que a segurança exigir.

A Declaração contempla que instrução será gratuita apenas para o nível fundamental.

A unicidade de base sindical é tratada na Declaração.

Assegura o direito ao apátrida de escolher a nacionalidade cujos laços forem maiores.