Questão 1461006

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1461006

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,

Alternativa A:
que tem a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.
Alternativa B:
que responsabiliza os órgãos e as entidades do Poder Público na garantia da pessoa com deficiência seus direitos básicos.
Alternativa C:
que a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Alternativa D:
que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Alternativa E:
que a avaliação da deficiência, quando necessária, será psicológica, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.