Questão 1460970

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1460970

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.
Alternativa B:
Institui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.
Alternativa C:
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Alternativa D:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa E:
Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.