Questão 146093

foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU e pretendeu ser um documento verdadeiramente universal.

estabeleceu que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo dotados de razão econsciência e devendo agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

apesar de estabelecer que a vontade do povo será a base da autoridade do governo e de afirmar que estavontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processoequivalente que assegure a liberdade de voto, não reconheceu às mulheres o direito de participação na vidapolítica dos Estados-Membros.

proibiu a tortura, o tratamento ou o castigo cruel, desumano ou degradante.