Questão
ID 1459895Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A respeito da recuperação de áreas degradadas, julgue os itens a seguir.
Os empreendedores que desempenham atividades exploratórias dos recursos naturais, sobretudo aquelas que envolvam desmatamentos, terraplanagem, exploração de jazidas de empréstimos e bota-foras, deverão, quando da apresentação do EIA-RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD).