Questão
ID 1459875Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem.
O acervo representado pelo patrimônio genético brasileiro está protegido por uma medida provisória que define que é de competência do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, a coordenação de políticas para a gestão do patrimônio genético.