Questão
ID 1459809Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Com base nas Resoluções n.o 1/86 e n.o 9/87 do CONAMA, julgue os itens seguintes acerca das audiências públicas.
Caso a audiência pública seja solicitada, por exemplo, por 50 cidadãos, sua realização deve ser comunicada por correspondência registrada enviada aos solicitantes e divulgada por órgãos da imprensa local, isto é, da área de influência do empreendimento a ser licenciado.