Questão
ID 1459805Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
No que se refere a licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA), julgue os itens seguintes.
Considere que uma empresa pretende se dedicar à exploração de jazidas de água mineral. Nesse caso, o EIA e o RIMA são necessários para obtenção da licença prévia. Esta e a apresentação de plano de controle ambiental são requisitos para que a empresa obtenha a licença de instalação.