Questão
ID 1459648Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Acerca dos instrumentos econômicos para controle da poluição atmosférica, julgue os itens a seguir.
A poluição atmosférica está excluída da relação de tipos de crimes ambientais constantes da Lei n.º 9.605/1998.