Questão
ID 1459585Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Durante o processo de licenciamento, uma empresa apresentou o EIA e o RIMA para empreendimento que deseja implantar. Nessa situação, e considerando as Resoluções n.os 1/1986 e 9/1987 do CONAMA, julgue os itens a seguir.
Considere que, depois de encerrada a fase de comentários, verificou-se que faltavam ao RIMA elementos previstos na Resolução n.º 1/1986 do CONAMA.Nessa situação, o órgão ambiental deve determinar a reabertura da fase de comentários, para que o relatório possa ser apreciado na versão completa.