Questão
ID 1459582Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
Considere que uma empresa proponha a implantação de projeto que pode ter impactos ambientais significativos. Julgue os itens seguintes, acerca das normas e procedimentos que devem ser adotados para que o projeto seja implantado.
Mesmo que o empreendimento seja considerado de grande relevância para a sociedade, seu licenciamento deve ser precedido de EIA e RIMA. Entretanto, nesse caso, parte dos custos da elaboração do EIA e do RIMA é coberta pelo poder público, com verbas públicas.