Questão 145954

À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue os itens 68 e 69.

Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.