Questão 145944

pressupõe que há exceções acerca da liberdade em dignidade e direitos, a depender de cada comunidade local, independentemente da previsão constitucional acerca do tema.

estabelece, em seu artigo 9º, que podem ocorrer prisões, independentemente de declaração de motivos.

proclama que toda pessoa tem direito à vida, à segurança pessoal e à liberdade.

não foi proclamada em 1948 em virtude das atrocidades cometidas no período pós-guerra.