Questão
ID 1459403Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A respeito das unidades de conservação (UCs), julgue os itens que se seguem.
A criação de UCs faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e a legislação brasileira admite unidades tanto da esfera federal como da estadual.