Questão 1459266

A Lei n.º 9.985/Unidades de Conservação da Natureza (SNUC),estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs). Tal lei considera UC o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos e sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Considerando o texto acima e a Lei n.º 9.985/2000, bem como seu decreto regulamentador, julgue os itens subsequentes.

São órgãos executores do SNUC: o Instituto Chico Mendes,o IBAMA e, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as UCs federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação.