Questão
ID 1459146Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.985/2000 - Regulamenta o Art. 225, § 1o, Incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e Dá Outras Providências
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente
A criação, implantação e gestão das unidades de conservação (UCs) constitui elemento fundamental para a efetiva proteção do espaço territorial representativo de um ecossistema. Nesse aspecto, e segundo a Lei n.º 9.985/2000, julgue os próximos itens.
As UCs podem ser criadas por atos do poder público e(ou) da sociedade civil organizada.