Questão 145900

Direitos Humanos · 2015

Questão

ID 145900

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 19, estabelece:

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Expressar na internet opiniões com teor de sobreposição ou subposição cultural, social e política por conta de raça, cor, classe ou gênero é um ato

Alternativa A:
suscetível apenas a juízo ético-moral por estar dentro dos aparatos jurídicos nacional e internacional.
Alternativa B:
de legítima liberdade de expressão, garantido por preceitos democráticos contidos na Constituição Federal.
Alternativa C:
decorrente da expansão de acesso da população menos escolarizada a emitir opinião nas mídias digitais.
Alternativa D:
condenado internacionalmente, mas compatível com o Estado Democrático de Direito brasileiro.
Alternativa E:
de incitamento à discriminação, condenado pela legislação internacional com reflexo nas leis brasileiras.

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