Questão 145867 de Direitos Humanos - INEP 2023

Questão

ID 145867

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2023 Banca: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um acordo internacional que visa ir contra as violações e arbitrariedades que um Estado possa cometer a pessoas sujeitas a sua jurisdição. São direitos indispensáveis a uma vida digna e que, por isso, estabelecem um nível protetivo mínimo que todos os Estados devem respeitar, sob pena de responsabilidade internacional. Nesses termos, é correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Alternativa A:
A Declaração dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agir de determinada maneira ou de se abster de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de indivíduos ou de grupos.
Alternativa B:
Ninguém será submetido a tratamento ou castigo cruel, sendo admitida a tortura apenas em situações excepcionais.
Alternativa C:
Todo ser humano tem o direito de ir a todos os lugares sem previa autorização e ser de reconhecido como pessoa perante a lei.
Alternativa D:
Todo ser humano somente será compelido a fazer parte de associações de fins pacíficos.
Alternativa E:
Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação independentemente de sua finalidade.

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Questão 145867

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