Questão
ID 1458241Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Ciência, Tecnologia e Inovação ou Ciência e Tecnologia (Artigos 218 a 219-b da CF)
Ano: 2008 Banca: MOVENS - Instituto Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará
Ao tratar da Ordem Social, a Constituição Federal traz um capítulo específico sobre Ciência e Tecnologia. De acordo com o disposto no referido capítulo é correto afirmar que