Questão 1457280

Legislação de Trânsito · 2022

Questão

ID 1457280

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba

Pelo CTB, sabe-se que compete ao CONTRAN:

Alternativa A:
guardar pela formalidade secreta os cumprimentos das normas contidas neste Código e nas resoluções complementares.
Alternativa B:
estabelecer as condições do regimento das JARI.
Alternativa C:
reestabelecer seu regimento externo e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.
Alternativa D:
aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
Alternativa E:
dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Município.