Questão
ID 1457009Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB
A história do combate às barreiras da sociedade em relação às pessoas com deficiência é antiga. Na legislação brasileira, a obrigatoriedade de sinalização tátil e visual para orientação de pessoas com deficiência visual e/ou auditiva em locais de uso público ou privado está prevista