Questão
ID 1457004Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB
De acordo com a legislação, a educação especial é uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais.
O dispositivo legal que a assegura é