Questão 145668

Admite-se a tortura, excepcionalmente, parase penalizar crimes hediondos.

É vedada a escravatura, porém, admite-se aservidão de pessoas até dezoito anos.

Todo acusado deverá ser considerado culpadoaté que se prove a sua inocência.

Não se admite a prisão, a detenção ou o exílioarbitrário.

É obrigação dos Estados signatários daDeclaração instituírem tribunais parciais e dependentes.