Questão 145645

Direitos Humanos · 2017

Questão

ID 145645

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH, Antigo CDDPH), Conselho de Direitos Humanos da ONU

Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Sobre o Conselho Nacional de Direitos Humanos (“CNDH”), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não compete ao CNDH articular-se com órgãos municipais encarregados da proteção e defesa dos direitos humanos.
Alternativa B:
A defesa dos direitos humanos pelo CNDH depende de provocação das pessoas ou das coletividades ofendidas.
Alternativa C:
Incumbe ao CNDH velar pelo respeito aos direitos humanos por parte dos poderes públicos, dos serviços de relevância pública e inclusive dos particulares.
Alternativa D:
Os direitos humanos sob a proteção do CNDH não incluem aqueles assegurados nos tratados e atos internacionais celebrados pelo Brasil.
Alternativa E:
A censura pública não constitui uma sanção a ser aplicada pelo CNDH.