Questão 1456267

O capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394/96, no artigo 59-A, estabelece que o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com ___________ matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

Assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna do texto.