Questão 145614

Ninguém será submetido à tortura nem atratamento ou castigo cruel, desumano oudegradante.

Todo ser humano tem o direito de ser, em todosos lugares, reconhecidos como pessoa perante alei.

Todo ser humano tem direito à liberdade deopinião e expressão; este direito inclui aliberdade de, sem interferência, ter opiniões ede procurar, receber e transmitir informações eideias por quaisquer meios nos limites de suasfronteiras.

Todo ser humano tem direito, em plenaigualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial,para decidir sobre seus direitos e deveres ou dofundamento de qualquer acusação criminalcontra ele.

Todos os seres humanos nascem livres e iguaisem dignidade e direitos. São dotados de razão econsciência e devem agir em relação uns aosoutros com espírito de fraternidade.