Questão 145567 de Direitos Humanos - IDECAN 2024

Questão

ID 145567

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Programa Nacional de Direitos Humanos

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.03//2009) busca a transparência e a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal, partindo-se do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública. Nesse contexto, é correto afirmar que

Alternativa A:
o PNDH-3 contempla a prevenção da violência e da criminalidade como diretriz, ampliando o controle sobre armas de fogo e indicando a necessidade de profissionalização da investigação criminal.
Alternativa B:
o PNDAH-3 é um processo sistemático e unidimensional focado na solidariedade social, promovendo a adoção de novos valores de liberdade, justiça e igualdade.
Alternativa C:
embora o PNDAH-3 busque um distanciamento das políticas publicas de educação, alguns segmentos da militância em Direitos Humanos, há muito, estão próximos do debate das políticas publicas de segurança no Brasil.
Alternativa D:
o PNDAH-3 reflete a preocupação das polícias brasileiras, nos termos de sua tradição institucional, de se valer da reflexão teórica e dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, priorizando o caráter inclusivo da participação popular.
Alternativa E:
o PNDAH-3 reconhece que há grave corrupção dos agentes de segurança pública, porêm nega a existência de práticas de abuso de autoridade e de violência policial contra grupos vulneráveis.

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Questão 145567

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