Questão 1455631

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1455631

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

Assinale a alternativa correta quanto às etapas de uma licença ambiental.

Alternativa A:
Licença de Produção (LP) autoriza a produção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Alternativa B:
Licença de Ocupação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Alternativa C:
Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção.
Alternativa D:
Licença Impar (LI) autoriza a instalação do empreendimento nos casos de interesse público.
Alternativa E:
Licença de Operação (LO) permite ao empreendedor não interromper o planejamento e construção do empreendimento.