Questão 1455316

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1455316

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que

Alternativa A:
podem ser adquiridos por particulares, por meio da prescrição aquisitiva extraordinária.
Alternativa B:
são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, inclusive autarquias.
Alternativa C:
não podem ser utilizados por particular, com exclusividade, por meio de institutos típicos de direito privado.
Alternativa D:
constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem ser alienados.
Alternativa E:
são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços de interesse público.