Questão
ID 1455134Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: SINIMA e Cadastro Técnico Federal
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB
O órgão responsável pelo Cadastro Técnico Federal e de
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, um dos
instrumentos de política ambiental, conforme determinado
pelo artigo 9.º da Lei n.o 6.938, de 1981, e suas alterações, é
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, um dos
instrumentos de política ambiental, conforme determinado
pelo artigo 9.º da Lei n.o 6.938, de 1981, e suas alterações, é