Questão 1455105 de Direito Ambiental - VUNESP 2012

Questão

ID 1455105

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - PB

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º
6.938/81), as condições para exigência de licença ambiental
são:

Alternativa A: a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento
de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos
ambientais, considerados efetiva e potencialmente
poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma,
de causar degradação ambiental.
Alternativa B: apenas a construção e a instalação de estabelecimentos
e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados
efetiva e potencialmente poluidores, bem como
os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação
ambiental.
Alternativa C: apenas a construção e o funcionamento de estabelecimentos
e atividades utilizadores de recursos ambientais,
considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem
como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação
ambiental.
Alternativa D: apenas a construção, a ampliação e o funcionamento de
estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos
ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores,
bem como os capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental.
Alternativa E: apenas a construção, a instalação e a ampliação de
estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos
ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores,
bem como os capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental.