Questão
ID 1454739Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens subsequentes.
A Resolução Nº 7/2010 do Conselho Nacional de Educação estabelece que o Ensino Religioso é obrigatório para todos os alunos do Ensino Fundamental, independentemente da orientação religiosa ou da escolha dos pais.