Questão 145470

O Direito ao trabalho, que permite que apenas os participantes economicamente ativos possam se inscrever em oficinas esportivas públicas, excluindo estudantes e aposentados.

O Direito à segurança pública, que permite ao facilitador restringir a participação de adolescentes em oficinas esportivas, visando garantir a segurança dos adultos participantes.

O Direito à liberdade de associação, que garante que os participantes possam se organizar em grupos ou associações esportivas, independentemente de sua posição social ou econômica.

O Direito à propriedade, que assegura que somente os proprietários de imóveis na área onde a oficina de esportes é realizada possam participar das atividades.