Questão
ID 145462Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em uma discussão sobre a adequação curricular da Educação Física, um grupo de educadores analisa a importância de a disciplina se ajustar às 'condições da população escolar', conforme exigido pela Lei nº 10.793/2003 (LDB, art. 26, § 3º). Essa adequação é fundamental para garantir a inclusão e o acesso a todos os estudantes, respeitando suas particularidades.
Qual das opções a seguir apresenta um critério para facultatividade da prática da Educação Física que NÃO está ligado a uma condição de saúde ou a uma responsabilidade familiar/profissional, mas sim a uma obrigação paralela à escolarização?