Questão
ID 1454543Disciplina: Pedagogia
Assunto: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens a seguir.
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, o Ministério da Educação não desempenhará um papel central na coordenação das políticas de alfabetização, delegando toda a responsabilidade aos estados e municípios.