Questão
ID 145454Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 modificou a LDB e, ao mesmo tempo, revogou um dispositivo da redação original da LDB que versava sobre a Educação Física. Essa revogação é um detalhe técnico, mas essencial para a compreensão da história legislativa da Educação Física no Brasil.
O Art. 92 da LDB, que teve sua redação alterada pela Lei nº 10.793/2003, passou a incluir uma revogação específica. Qual foi o dispositivo revogado pelo Art. 92, com a redação dada pela Lei nº 10.793/2003?