Questão
ID 145445Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003, ao alterar a LDB, incluiu a condição de 'ter prole' como um dos critérios para a facultatividade da prática da Educação Física. Essa inclusão visa reconhecer a realidade de estudantes com responsabilidades familiares, que podem ter dificuldades em conciliar os cuidados com os filhos com a frequência e a prática da disciplina.
Em qual etapa de ensino a facultatividade da prática da Educação Física é aplicável ao aluno que tiver prole, conforme a LDB com a redação dada pela Lei nº 10.793/2003?