Questão 1454340

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1454340

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Liberdade Assistida (Art. 118)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

Josué é um adolescente que está em regime de liberdade assistida, tendo-lhe sido designado um orientador.

A esse orientador compete, entre outros encargos,

Alternativa A:
providenciar os registros e certidões necessários à regularização da cidadania do adolescente.
Alternativa B:
supervisionar a prestação de serviços comunitários do adolescente junto a entidades assistenciais.
Alternativa C:
mediar a responsabilidade parental de modo que os pais assumam os seus deveres para com o adolescente.
Alternativa D:
comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infectocontagiosas.
Alternativa E:
diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.