Questão
ID 145429Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003, ao alterar a LDB, estabeleceu o prazo de jornada de trabalho para fins de facultatividade da prática da Educação Física. Em um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) noturno, muitos alunos buscam essa dispensa para conciliar os estudos com a rotina de trabalho.
Qual é o requisito mínimo de jornada de trabalho que deve ser comprovado para que a prática da Educação Física seja facultada ao aluno, conforme a lei?