Questão 1454270

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 1454270

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.

Alternativa A:
A água é um bem de domínio público.
Alternativa B:
A água é um recurso natural ilimitado, de valor econômico reduzido.
Alternativa C:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa D:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa E:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.