Questão
ID 1454208Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - do Ministério Público
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Antônio tem 80 anos, é acamado e vive com sobrinhos que estão negligenciando os cuidados com sua saúde, implicando em risco à sua integridade física.
Diante do quadro, vizinhos se mobilizaram pensando em formas de protegê-lo.
Na hipótese descrita é correto afirmar que