Questão 1454164

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1454164

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro.

O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:

Alternativa A:
tornar-se-á automaticamente cidadão, mas lhe será vedado concorrer a cargos eletivos.
Alternativa B:
poderá usufruir dos direitos e garantias fundamentais, os quais somente estão ao alcance dos brasileiros.
Alternativa C:
tornar-se-á automaticamente cidadão, mas não poderá ocupar cargos ou desempenhar funções públicas.
Alternativa D:
poderá fruir de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, pois não há distinção entre natos e naturalizados.
Alternativa E:
poderá se tornar cidadão, podendo concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiro nato.

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