Questão
ID 145416Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Das Disposições Gerais, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 define que a Educação Física deve se ajustar às faixas etárias e às 'condições da população escolar'. Essa expressão abrange uma série de fatores que podem influenciar a forma como a disciplina é oferecida e praticada, exigindo sensibilidade e adequação por parte das instituições de ensino.
De acordo com o art. 26, § 3º, da LDB, com a redação dada pela Lei nº 10.793/2003, o ajuste da Educação Física deve ocorrer em função de quais dois elementos?