Questão
ID 145409Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 promoveu uma mudança crucial no entendimento da Educação Física na LDB. Em uma análise aprofundada da legislação, observa-se que as condições para a facultatividade da prática da disciplina são taxativas e refletem preocupações sociais específicas. A dispensa da prática não é sinônimo de dispensa da disciplina como componente curricular.
Em relação à dispensa da prática da Educação Física, conforme a Lei nº 10.793/2003, é INCORRETO afirmar que: